Processo 609564/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 16:54
Autuado em 30/08/2013 16:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 405/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   405/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   405/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas LOURDES MARIA GRISA SELEME
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
14/03/2014 09:27 do Protocolo 211440/14
13/03/2014 10:49 do Protocolo 208903/14
07/03/2014 09:59 AR do ofício OCN - 3095/14 - DP
07/03/2014 09:58 AR do ofício OCN - 3092/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3092/ 2014  11/03/2014
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3095/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 405/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 531/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20197/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 10:04 DP  
17/03/2015 09:33 DEX Informação nº 1954/2015 -
12/02/2015 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 676/2015 -
05/02/2015 15:50 GCFAMG  
04/02/2015 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 89/2015 -
21/01/2015 10:30 GCFAMG  
14/11/2014 18:23 SMPjTC Parecer nº 18988/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Município de Palotina. Irregularidades sanadas. Instrução da DAT pelo julgamento de regularidade com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
14/03/2014 10:21 DAT Instrução nº 8419/2014 - CÓD.:
10/02/2014 09:52 DP Informação nº 2142/2014 -
10/02/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 3092/2014 -
10/02/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 3095/2014 -
07/02/2014 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 531/2014 -
02/09/2013 18:54 DAT Instrução nº 1196/2014 -
30/08/2013 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20197/2013 -

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